QUANTO TEMPO CADA MINISTRO AINDA PODE FICAR NO STF?
Supremo não tem mandato fixo para ministros; permanência vai, em regra, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Corte está atualmente com 10 ministros em exercício e uma cadeira vaga
Diferentemente de deputados, senadores e presidentes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não exercem mandatos com duração determinada.
Pelas regras atuais, eles podem permanecer na Corte até completarem 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. A idade-limite decorre da Emenda Constitucional 88/2015 e da Lei Complementar 152/2015.
Atualmente, o STF está com 10 ministros em exercício, portanto uma cadeira abaixo de sua composição constitucional de 11 integrantes.
Considerando a idade de cada ministro, o calendário previsto de aposentadorias compulsórias é:
| Ministro | Indicado por | Posse | Aposentadoria compulsória |
|---|---|---|---|
| Luiz Fux | Dilma Rousseff | 2011 | 26/04/2028 |
| Cármen Lúcia | Lula | 2006 | 19/04/2029 |
| Gilmar Mendes | Fernando Henrique Cardoso | 2002 | 30/12/2030 |
| Edson Fachin | Dilma Rousseff | 2015 | 08/02/2033 |
| Dias Toffoli | Lula | 2009 | 15/11/2042 |
| Alexandre de Moraes | Michel Temer | 2017 | 13/12/2043 |
| Nunes Marques | Jair Bolsonaro | 2020 | 16/05/2047 |
| André Mendonça | Jair Bolsonaro | 2021 | 27/12/2047 |
| Flávio Dino | Lula | 2024 | 30/04/2043 |
| Cristiano Zanin | Lula | 2023 | 15/11/2050 |
As três aposentadorias mais próximas Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030 estão confirmadas pelo calendário decorrente da idade constitucional.
STF PASSARÁ POR MUDANÇAS NOS PRÓXIMOS ANOS
O primeiro a alcançar a idade-limite será Luiz Fux, em abril de 2028. Depois virá Cármen Lúcia, em abril de 2029, seguida de Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
Isso significa que, mantidas as regras atuais e não havendo saídas antecipadas, três cadeiras atualmente ocupadas serão abertas entre 2028 e 2030.
Além delas, existe a vaga que já está aberta atualmente.
É importante separar essa constatação de qualquer previsão eleitoral: quem efetivamente fará as futuras indicações dependerá de quem estiver exercendo a Presidência da República quando cada vaga surgir. O indicado precisa posteriormente ser aprovado pela maioria absoluta do Senado. A Constituição estabelece que o STF é composto por 11 ministros e que a nomeação é feita pelo presidente da República depois da aprovação pelo Senado.
QUEM INDICOU QUEM?
A atual composição reúne ministros escolhidos por diferentes presidentes da República.
Fernando Henrique Cardoso indicou Gilmar Mendes.
Lula indicou Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Dilma Rousseff indicou Luiz Fux e Edson Fachin.
Michel Temer indicou Alexandre de Moraes.
Jair Bolsonaro indicou Nunes Marques e André Mendonça.
A indicação presidencial, porém, não significa vínculo jurídico ou hierárquico entre o ministro e o presidente que o nomeou. Depois da aprovação pelo Senado e da posse, o ministro exerce função jurisdicional com as garantias constitucionais da magistratura.
ALGUNS AINDA PODEM PERMANECER DÉCADAS
O contraste entre os integrantes é significativo.
Enquanto Fux está a menos de dois anos da aposentadoria compulsória, Cristiano Zanin, o mais distante do limite etário, poderá permanecer no STF até 2050, caso não deixe voluntariamente o cargo antes.
Alexandre de Moraes poderá permanecer até dezembro de 2043; seu nascimento em 13 de dezembro de 1968 consta no perfil oficial do STF.
André Mendonça poderá permanecer até dezembro de 2047; o STF registra seu nascimento em 27 de dezembro de 1972.
Zanin, nascido em 15 de novembro de 1975, alcançará os 75 anos em 2050.
75 ANOS É O LIMITE, NÃO UMA GARANTIA DE PERMANÊNCIA
As datas representam o prazo máximo pelas regras atualmente vigentes.
Um ministro pode deixar o Supremo antes dos 75 anos, por exemplo, por aposentadoria voluntária ou renúncia. Há ainda hipóteses constitucionais excepcionais relacionadas a impedimentos e crimes de responsabilidade, submetidas aos procedimentos próprios.
Por isso, é mais correto escrever previsão de aposentadoria compulsória do que afirmar que determinado ministro necessariamente permanecerá no STF até aquela data.
PARA O CARROSSEL
Eu faria a abertura assim:
CARD 1
ATÉ QUANDO CADA MINISTRO PODE FICAR NO STF?
E depois um ministro por card, destacando apenas nome + presidente que indicou + ano da posse + aposentadoria compulsória.
O fechamento pode ser:
CARD FINAL O STF NÃO TEM MANDATOS FIXOS
Pelas regras atuais, ministros deixam obrigatoriamente a Corte aos 75 anos. Antes disso, podem ocorrer outras formas de saída previstas pelo ordenamento jurídico.
2028 Fux
2029 Cármen Lúcia
2030 Gilmar Mendes
Depois dessas três aposentadorias, a próxima prevista pela idade só ocorrerá em 2033, com Edson Fachin.
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Fonte: Supremo Tribunal Federal; Constituição Federal; Lei Complementar nº 152/2015.
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